Decretos 2021 - Prefeitura de Araçuaí

pdf Decreto Nº 271-2021 Altera o Decreto Nº 201-2021 e autoriza a opção pela administração municipal em fazer uso da Lei 8666-9 ou da Lei 14133-21

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pdf Decreto Nº 269-2021 Altera o Decreto Nº 074-2021 e dá outras providências

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pdf Decreto Nº 267-2021 Regulamenta os prazos de pagamentos, parcelamentos e os descontos dos tributos municipais para o exercício de 2022 e dá outras providências

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pdf Decreto Nº 266-2021 Aualiza monetariamente o valor da UFPA - Unidade Fiscal Padrão de Araçuaí, e dá outras providências

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pdf Decreto Nº 245-2021 Altera o Decreto de Nº 233-2021

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pdf Decreto Nº 199-2021 Altera Decreto Nº 086-2021 que nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências

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pdf Decreto Nº 193-2021 Dispõe sobre ratificação de fase do programa Minas Consciente estabelecida para a Microrregião do Jequitinhonha Conforme Deliberação e dá outras providências

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pdf Decreto Nº 191-2021 Decreta ponto facultativo para funcionamento dos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências

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pdf Decreto Nº 187-2021 Exonera o funcionário público municipal ocupante de cargo de provimento em comissão

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pdf Decreto Nº 186-2021 Dispõe sobre a realização de consulta pública, de forma exclusivamente eletrônica, para elaboração do Plano Plurianual - PPA - Quadriênio 2022-2025

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pdf Decreto Nº 185-2021 Convoca para a 14ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências

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pdf Decreto Nº 184-2021 Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Turismo de Araçuaí - COMTUR

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pdf Decreto Nº 183-2021 Regulamenta o pagamento parcelado dos créditos vencidos do IPTU para o exercício de 2021

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pdf Decreto Nº 181-2021 Nomeia a Sra. Paloma Costa Santos para ocupar o cargo de assessora de gabinete da prefeitura municipal de Araçuaí e dá outras providências

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pdf Decreto Nº 180-2021 Nomeia a Sra. Emília Isabel Gomes Vieira para ocupar o cargo de encarregada da prefeitura municipal de Araçuaí e dá outras providências

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pdf Decreto Nº 179-2021 Nomeia a Sra. Raquel Luiz Silva para ocupar o cargo de encarregada da prefeitura municipal de Araçuaí e dá outras providências

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pdf Decreto Nº 174-2021 Exonera a funcionária pública municipal ocupante de cargo de provimento em comissão

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pdf Decreto Nº 172-2021 Dispõe sobre reclassificação de fase do Programa Minas Consciente estabelecida para a Macrorregião Jequinhonha e dá outras providências

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pdf Decreto Nº 168-2021 Dispõe sobre medidas de prevenção, enfrentamento e combate à disseminação do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências