Decretos 2024 - Prefeitura de Araçuaí

pdf Decreto Nº 61.2024 “INSTITUI COMITÊ DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA PROTEÇÃO DAS MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES.”

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Institui Comitê da Primeira Infância no município de Araçuaí e dá proteção para as mulheres, crianças e adolescentes.

pdf Decreto Nº 176.2024 Políticas Públicas Primeira Infância

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INSTITUI E DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES A SEREM OBSERVADOS NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS REFERENTES À PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 171.2024 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE REALIZADA NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2024 PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO

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pdf DECRETO Nº 131 HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO Nº06 2024 SOCIAL

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DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL N°006/2024

pdf DECRETO N°122 DE 25 DE JUNHO DE 2024

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DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL N°005/2024

pdf DECRETO N°112 DE 11 DE JUNHO DE 2024

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DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf DECRETO N°102 DE 27 DE MAIO DE 2024

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Decreta Ponto Facultativo dia 31/05/2024

pdf DECRETO N° 082 DE 23 DE ABRIL DE 2024.

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Luto Oficial no Município de Araçuaí, por 03 (três) dias, contados de 23 de abril de 2024 pelo falecimento de Generina Isidoro da Silva – D. Generina.
Sua história foi abençoada com o dom da generosidade.

pdf DECRETO N° 031 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

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“DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO DE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

pdf DECRETO N° 027 DE 29 DE JANEIRO DE 2024

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“INSTITUI, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, OS MODELOS-PADRÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÕES, DE COMPRAS PÚBLICAS EM GERAL, DE TERMOS DE CONTRATOS E DE OUTROS INSTRUMENTOS COMPLEMENTARES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE ANÁLISE JURÍDICA.”

pdf DECRETO N° 026 DE 29 DE JANEIRO DE 2024

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“REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133/ 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ (MG)”.

pdf DECRETO N 93 DE 13 DE MAIO DE 2024

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"DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO PARA ATIVIDADES ECONÔMICAS DE BAIXO RISCO."

pdf DECRETO N 071 DE 1 DE ABRIL DE 2024

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DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES -ETP - PARA A AQUISIÇÃO DE BENS, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

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