Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2024

Documentos

pdf Decreto Nº 61.2024 “INSTITUI COMITÊ DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA PROTEÇÃO DAS MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES.”

319 downloads

Institui Comitê da Primeira Infância no município de Araçuaí e dá proteção para as mulheres, crianças e adolescentes.

pdf Decreto Nº 176.2024 Políticas Públicas Primeira Infância

9 downloads

INSTITUI E DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES A SEREM OBSERVADOS NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS REFERENTES À PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf DECRETO Nº 131 HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO Nº06 2024 SOCIAL

145 downloads

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL N°006/2024

pdf DECRETO N°122 DE 25 DE JUNHO DE 2024

141 downloads

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL N°005/2024

pdf DECRETO N°112 DE 11 DE JUNHO DE 2024

201 downloads

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf DECRETO N°102 DE 27 DE MAIO DE 2024

182 downloads

Decreta Ponto Facultativo dia 31/05/2024

pdf DECRETO N° 082 DE 23 DE ABRIL DE 2024.

221 downloads

Luto Oficial no Município de Araçuaí, por 03 (três) dias, contados de 23 de abril de 2024 pelo falecimento de Generina Isidoro da Silva – D. Generina.
Sua história foi abençoada com o dom da generosidade.

pdf DECRETO N° 031 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

296 downloads

“DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO DE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

pdf DECRETO N° 027 DE 29 DE JANEIRO DE 2024

288 downloads

“INSTITUI, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, OS MODELOS-PADRÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÕES, DE COMPRAS PÚBLICAS EM GERAL, DE TERMOS DE CONTRATOS E DE OUTROS INSTRUMENTOS COMPLEMENTARES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE ANÁLISE JURÍDICA.”

pdf DECRETO N° 026 DE 29 DE JANEIRO DE 2024

273 downloads

“REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133/ 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ (MG)”.

pdf DECRETO N 93 DE 13 DE MAIO DE 2024

187 downloads

"DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO PARA ATIVIDADES ECONÔMICAS DE BAIXO RISCO."

pdf DECRETO N 071 DE 1 DE ABRIL DE 2024

176 downloads

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES -ETP - PARA A AQUISIÇÃO DE BENS, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

logo rodape

Endereço

Praça Rui Barbosa, 26, Centro
CEP: 39600-000
Araçuaí/MG.

Informações