Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2015

Pasta Leis Ordinárias 2015

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 335-2015

235 downloads

Baixar (pdf, 1.39 MB)
Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 333-2015

244 downloads

Baixar (pdf, 1.62 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ASSOSCIAÇÕES LEGALMENTE INSCRITAS NO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES DE ARAÇUAÍ - MG PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO FIA - FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA/fmdca - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 332-2015

230 downloads

Baixar (pdf, 1.37 MB)
AUTORIZA  A CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 331-2015

237 downloads

Baixar (pdf, 553 KB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL 320/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 330-2015

231 downloads

Baixar (pdf, 1.05 MB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTOGERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 18.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 329-2015

230 downloads

Baixar (pdf, 1.62 MB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 328-2015

242 downloads

Baixar (pdf, 1.99 MB)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 04, DE 18 DE MARÇO DE 1948, QUE CRIOU A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 327-2015

242 downloads

Baixar (pdf, 691 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGROECOLÓGICA DE ARAÇUAÍ, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 326-2015

231 downloads

Baixar (pdf, 648 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGROECOLÓGICA DE ARAÇUAÍ, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 325-2015

254 downloads

Baixar (pdf, 631 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE - AIPA, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 324-2015

233 downloads

Baixar (pdf, 1.30 MB)
AUTORIZA  ABERTURA D CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO VALOR DE R$ 3.540.000,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTE E MIL REAIS)

pdf Lei Ordinária Nº 323-2015

232 downloads

Baixar (pdf, 607 KB)
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUAS CURUTO, RUA "A", E RUA "B", VIAS PÚBLICAS DO POVOADO DE BAIXA QUENTE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ.

pdf Lei Ordinária Nº 322-2015

223 downloads

Baixar (pdf, 814 KB)
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 35.000,00 ( TRINTA E CINCO MIL REAIS ) EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL).

pdf Lei Ordinária Nº 321-2015

241 downloads

Baixar (pdf, 1.14 MB)
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DECORRENTES DO PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 320-2015

226 downloads

Baixar (pdf, 1019 KB)
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DECORRENTES DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO MÉDIO JEQUITINHONHA - CIDSMEJE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 319-2015

230 downloads

Baixar (pdf, 660 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOSCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE - AIPA, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 318-2015

228 downloads

Baixar (pdf, 592 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AÇÃO SOCIAL SANTO ANTÔNIO, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 317-2015

243 downloads

Baixar (pdf, 604 KB)
REVOGA A LEI Nº 36/98, DE 08 DE SETEMBRO DE 1998, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

pdf Lei Ordinária Nº 316-2015

231 downloads

Baixar (pdf, 606 KB)
REVOGA A LEI Nº 82, DE 03 DE OUTUBRO DE 2007 QUE CONCEDE INSENÇÃO DE TRIBUTOS, QUE ESPECIFICA À EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO POR OCASIÃO DE OUTORGA DESTES SERVIÇOS.

pdf Lei Ordinária Nº 315-2015

232 downloads

Baixar (pdf, 729 KB)
REVOGA A LEI Nº 81, DE 03 DE OUTUBRO DE 2007 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO  DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA DELEGAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DE ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, BEM COMO DA COPETÊNCIA PARA SELECIONAR EMPRESA PARA PRESTAR TAI SERVIÇOS, POR MEIO DE CONTRATO DE PROGRAMA A SER CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO, O ESTADO E A EMPRESA.

logo rodape

Endereço

Praça Rui Barbosa, 26, Centro
CEP: 39600-000
Araçuaí/MG.

Informações

Links Úteis