Leis Ordinárias 2019 - Prefeitura de Araçuaí

pdf Lei Ordinária Nº 472-2019

221 downloads

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO VALOR DE R$ 3.650.000,00 ( TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)

pdf Lei Ordinária Nº 471-2019

244 downloads

Baixar (pdf, 8.36 MB)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 470-2019

224 downloads

Baixar (pdf, 687 KB)

Dispõe sobre a Proibição de inauguração de Obras Públicas Municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela População.

pdf Lei Ordinária Nº 469-2019

225 downloads

Baixar (pdf, 473 KB)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNCÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NO VALOR DE R$ 420.000,00 ( QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS ).

pdf Lei Ordinária Nº 468-2019

227 downloads

Baixar (pdf, 318 KB)

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA HELIO GRACHO NEIVA RUA LOCALIZADA NO POVOADO DE ALFREDO GRAÇA

pdf Lei Ordinária Nº 467-2019

222 downloads

Baixar (pdf, 531 KB)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 23.646,80 ( VINTE E TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS)

pdf Lei Ordinária Nº 466-2019

218 downloads

Baixar (pdf, 480 KB)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO VALOR DE R$ 320.000,00 ( TREZENTOS E VINTE MIL REAIS )

pdf Lei Ordinária Nº 465-2019

245 downloads

Baixar (pdf, 826 KB)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NO VALOR DE R$ 310.000,00 ( TREZENTOS E DEZ MIL REAIS)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO VALOR DE R$ 1.198.188,73 ( um milhão, cento e noventa e oito mil, cento oitenta e oito reais e setenta e três centavos)

pdf Lei Ordinária Nº 463-2019

215 downloads

Baixar (pdf, 573 KB)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 890.000,00 ( OITOCENTOS E NOVENTA MIL REAIS )

pdf Lei Ordinária Nº 462-2019

221 downloads

Baixar (pdf, 216 KB)

DÁ DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARAÇUAÍ - MG - "PLENÁRIO JOAQUIM FRANCISCO VIEIRA DE CARVALHO"

pdf Lei Ordinária Nº 461-2019

238 downloads

Baixar (pdf, 327 KB)

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 18 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 460-2019

276 downloads

Baixar (pdf, 765 KB)

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO PARA A IMPLANTAÇÃO DO CONDOMÍNIO JARDIM DAS PALMEIRAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 459-2019

219 downloads

Baixar (pdf, 256 KB)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 458-2019

234 downloads

Baixar (pdf, 375 KB)

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 08 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 457-2019

220 downloads

Baixar (pdf, 1.15 MB)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO VALOR DE R$ 252.500,00 ( Duzentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais)

pdf Lei Ordinária Nº 456-2019

223 downloads

Baixar (pdf, 677 KB)

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a título de subvenção social, para o Hospital São Vicente de Paulo de Araçuaí e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 455-2019

248 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO VALOR DE R$ 1.810.000,00 ( Um milhão, oitocentos e dez reais )

pdf Lei Ordinária Nº 454-2019

230 downloads

Baixar (pdf, 1.50 MB)

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos para acesso ao Serviço de Inspeção Sanitária de estabelecimentos que produzem bebidas e alimentos para comercialização de origem animal e vegetal e dá outras providências, no Município de Araçuaí/MG

pdf Lei Ordinária Nº 453-2019

237 downloads

Baixar (pdf, 471 KB)

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2019

Documentos