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pdf Decreto Nº 113-2019

Em Decretos 2019 256 downloads

Baixar (pdf, 350 KB)
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO

pdf Decreto Nº 112-2019

Em Decretos 2019 254 downloads

Baixar (pdf, 357 KB)
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO

pdf Decreto Nº 111-2019

Em Decretos 2019 272 downloads

Baixar (pdf, 518 KB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 110-2019

Em Decretos 2019 250 downloads

Baixar (pdf, 175 KB)
NOMEIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 109-2019

Em Decretos 2019 268 downloads

Baixar (pdf, 1012 KB)
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARAÇUAI À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 108-2019

Em Decretos 2019 259 downloads

Baixar (pdf, 299 KB)
NOMEIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 107-2019

Em Decretos 2019 261 downloads

Baixar (pdf, 250 KB)
DECRETA TOMBAMENTO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO LOCALIZADA À PRAÇA FRANKLIN RESENDE, 243 - CENTRO - ARAÇUAI-MG

pdf Decreto Nº 106-2019

Em Decretos 2019 260 downloads

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NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 105-2019

Em Decretos 2019 255 downloads

Baixar (pdf, 194 KB)
REVOGA O DECRETO Nº 101 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 QUE NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

pdf Decreto Nº 104-2019

Em Decretos 2019 250 downloads

Baixar (pdf, 440 KB)
Abre Crédito Adicional ESPECIAL para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 103-2019

Em Decretos 2019 243 downloads

Baixar (pdf, 433 KB)
Abre Crédito Adicional ESPECIAL para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências

pdf Decreto Nº 102-2019

Em Decretos 2019 252 downloads

Baixar (pdf, 2.84 MB)
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências

pdf Decreto Nº 139-2019

Em Decretos 2019 298 downloads

Baixar (pdf, 1022 KB)
Altera o Decreto 115 de 29 de Agosto de 2017 que Nomeia membros representantes do Conselho Muunicipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA).

pdf Decreto Nº 138-2019

Em Decretos 2019 287 downloads

Baixar (pdf, 330 KB)
Nomeia Funcionário (A) para ocupar cargo de provimento em Comissão.

pdf Decreto Nº 137-2019

Em Decretos 2019 282 downloads

Baixar (pdf, 387 KB)
Exonera a pedido Funcionário (a) Público (a) Municipal ocupante de Cargo em Comissão.

pdf Decreto Nº 136-2019

Em Decretos 2019 302 downloads

Baixar (pdf, 186 KB)
Exonera, a pedido Funcionária Pública Municipal ocupante de Cargo de Efetivo.

pdf Decreto Nº 135-2019

Em Decretos 2019 287 downloads

Baixar (pdf, 384 KB)
Altera o Valor da UFPA Unidade Fiscal Padrão de Araçuai e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 134-2019

Em Decretos 2019 277 downloads

Baixar (pdf, 700 KB)
Regulamenta os Prazos de Pagamentos e Parcelamentos e os Descontos dos Tributos Municipais para o Exercício de 2020 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 133-2019

Em Decretos 2019 288 downloads

Baixar (pdf, 832 KB)
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 132-2019

Em Decretos 2019 290 downloads

Baixar (pdf, 748 KB)
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

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