Envios recentes

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Portaria Nº 165-2021

Em Portarias 2021 203 downloads

Baixar (pdf, 374 KB)

NOMEIA A SRª. PAULA CHEVES CARDOSO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Portaria Nº 164-2021

Em Portarias 2021 207 downloads

Baixar (pdf, 332 KB)

EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

pdf Portaria Nº 163-2021

Em Portarias 2021 224 downloads

Baixar (pdf, 376 KB)

ALTERA A PORTARIA Nº 161 DE 28 DE MAIO DE 2021, QUE DESIGNA SERVIDOR PARA GESTÃO DE OPERAÇÃO DO AERÓDROMO DE ARAÇUAÍ

pdf Portaria Nº 162-2021

Em Portarias 2021 195 downloads

Baixar (pdf, 370 KB)

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Anderson Teixeira Garcia

pdf Portaria Nº 161-2021

Em Portarias 2021 215 downloads

Baixar (pdf, 349 KB)

DESIGNA SERVIDOR PARA GESTÃO DE OPERAÇÃO DO AERÓDROMO HIDER TENURE - Sr. Itamar Alves de Matos

pdf Portaria Nº 160-2021

Em Portarias 2021 224 downloads

Baixar (pdf, 484 KB)

ALTERA A PORTARIA 110 DE 09 DE ABRIL DE 2021, QUE NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CTRF DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ PARA ATUAÇÃO E COMPETÊNCIA NO ÂMBITO DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA INSTAURADOS NA MODALIDADE REURB-S

pdf Portaria Nº 073-2021

Em Portarias 2021 200 downloads

Baixar (pdf, 170 KB)

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Elizangela Souza BarbosaÂ

pdf Portaria Nº 072-2021

Em Portarias 2021 202 downloads

Baixar (pdf, 168 KB)

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Daniela Soares Santos MagalhãesÂ

pdf Portaria Nº 071-2021

Em Portarias 2021 219 downloads

Baixar (pdf, 168 KB)

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Ediane Gonçalves Soares

pdf Portaria Nº 070-2021

Em Portarias 2021 202 downloads

Baixar (pdf, 585 KB)

NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Portaria Nº 069-2021

Em Portarias 2021 206 downloads

Baixar (pdf, 341 KB)

INSTITUI COMISSÃO DE TRABALHO INTERSETORIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Portaria Nº 068-2021

Em Portarias 2021 197 downloads

Baixar (pdf, 370 KB)

ALTERA A PORTARIA Nº 02 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 QUE NOMEIA PREGOEIRO E DESIGNA COMISSÃO DE APOIO PARA AS LICITAÇÕES REALIZADAS NA MODALIDADE PREGÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ

pdf Portaria Nº 067-2021

Em Portarias 2021 198 downloads

Baixar (pdf, 333 KB)

CONCEDE LICENÇA PARA FINS OBSTÉTRICOS - Ianny Kathariny Dias Moreira

pdf Portaria Nº 066-2021

Em Portarias 2021 212 downloads

Baixar (pdf, 340 KB)

CONCEDE LICENÇA PARA FINS OBSTÉTRICOS - Jaqueline Rodrigues de Souza

pdf Portaria Nº 065-2021

Em Portarias 2021 203 downloads

Baixar (pdf, 352 KB)

CONCEDE LICENÇA PARA FINS OBSTÉTRICOS - Claudesse Soares dos Santos

pdf Portaria Nº 064-2021

Em Portarias 2021 219 downloads

Baixar (pdf, 341 KB)

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Zeli Pereira dos Santos

pdf Portaria Nº 063-2021

Em Portarias 2021 211 downloads

Baixar (pdf, 365 KB)

INTERROMPE FÉRIAS REGULAMENTARES DE FUNCIONÁRIO - Gilton Ramos da Costa

pdf Portaria Nº 062-2021

Em Portarias 2021 223 downloads

Baixar (pdf, 368 KB)

INTERROMPE FÉRIAS REGULAMENTARES DE FUNCIONÁRIO - Claria Martins Magalhães

pdf Portaria Nº 061-2021

Em Portarias 2021 230 downloads

Baixar (pdf, 738 KB)

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR A AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS

pdf Portaria Nº 060-2021

Em Portarias 2021 217 downloads

Baixar (pdf, 404 KB)

ALTERA A PORTARIA Nº 51 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIA, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1ºDA LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2007 - Maria Aparecida Santos Teixeira

Legislação