Legislação

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pdf Portaria Nº 037-2021

Em Portarias 2021 170 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Marizete Soares Santos

pdf Portaria Nº 036-2021

Em Portarias 2021 176 downloads

DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 276 DE 20 DE JUNHO DE 2014

pdf Portaria Nº 035-2021

Em Portarias 2021 170 downloads

CONCEDE LICENÇA A PEDIDO PARA EXERCER MANDATO ELETIVO - Eduardo Ferreira de Souza

pdf Portaria Nº 034-2021

Em Portarias 2021 171 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - José Roberto Soares dos Santos

pdf Portaria Nº 033-2021

Em Portarias 2021 168 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Luana Chaves Colares

pdf Portaria Nº 032-2021

Em Portarias 2021 165 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Graziela de Souza Otoni

pdf Portaria Nº 031-2021

Em Portarias 2021 169 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Sandra Narciso Mendes

pdf Portaria Nº 030-2021

Em Portarias 2021 167 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Ianny Katariny Dias Moreira

pdf Portaria Nº 029-2021

Em Portarias 2021 173 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Diana Emilia Mol Pinto

pdf Portaria Nº 217-2021

Em Portarias 2021 160 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Irlaine Franca Pinheiro

pdf Portaria Nº 216-2021

Em Portarias 2021 165 downloads

INTERROMPE FÉRIAS REGULAMENTARES DE FUNCIONÁRIA - Ana Cristina Martins Lages

pdf Portaria Nº 215-2021

Em Portarias 2021 173 downloads

 AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Maria Salete Soares Santos

pdf Portaria Nº 214-2021

Em Portarias 2021 158 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Edmir Sergio Botelho Junior

pdf Lei Ordinária Nº 255-2013

Em Leis Ordinárias 2013 253 downloads

INTITUI O PLANO PLURIANUAL DE GASTÃO - PPAG - DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 266-2014

Em Leis Ordinárias 2014 249 downloads

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEIO DE ALIMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 267-2014

Em Leis Ordinárias 2014 242 downloads

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 268-2014

Em Leis Ordinárias 2014 241 downloads

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ - MG, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO MÉDIO JEQUITINHONHA.

pdf Lei Ordinária Nº 269-2014

Em Leis Ordinárias 2014 265 downloads

ALTERA A LEI Nº 223/2012 QUE ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ARAÇUAÍ, DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 270-2014

Em Leis Ordinárias 2014 249 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 5.780.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 274-2014

Em Leis Ordinárias 2014 241 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO RÁDIO IGREJA DE ARAÇUAÍ

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Araçuaí/MG.

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