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pdf Decreto Nº 131-2019

Em Decretos 2019 277 downloads

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Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 130-2019

Em Decretos 2019 290 downloads

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Exonera, a pedido Funcionária Pública Municipal ocupante de Cargo de Efetivo.

pdf Decreto Nº 129-2019

Em Decretos 2019 294 downloads

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Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de Indicios de Infrações Administrativas de Servidor Público ocupante de Função Pública

pdf Decreto Nº 128-2019

Em Decretos 2019 281 downloads

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Exonera a pedido Funcionária Pública Municipal ocupante de Cargo em Comissão.

pdf Decreto Nº 127-2019

Em Decretos 2019 291 downloads

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Decreta Ponto Facultativo para funcionamento dos órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 126-2019

Em Decretos 2019 288 downloads

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Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 091-2019

Em Decretos 2019 262 downloads

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EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 090-2019

Em Decretos 2019 250 downloads

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DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERADO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ARAÇUAI PARA BIENIO 2019/2021

pdf Decreto Nº 089-2019

Em Decretos 2019 233 downloads

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EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO.

pdf Decreto Nº 088-2019

Em Decretos 2019 248 downloads

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ALTERA O DECRETO 068 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE VALORES DE PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 087-2019

Em Decretos 2019 231 downloads

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EXONERA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 086-2019

Em Decretos 2019 268 downloads

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Regulamenta a atividade de apreensão e guarda de animais de médio e grande porte no Município de Araçuai e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 085-2019

Em Decretos 2019 254 downloads

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NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 084-2019

Em Decretos 2019 233 downloads

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Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências

pdf Decreto Nº 083-2019

Em Decretos 2019 243 downloads

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ALTERA O DECRETO 068 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE VALORES´DE PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 082-2019

Em Decretos 2019 253 downloads

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CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 081-2019

Em Decretos 2019 244 downloads

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NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

pdf Decreto Nº 080-2019

Em Decretos 2019 240 downloads

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NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

pdf Decreto Nº 079-2019

Em Decretos 2019 223 downloads

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ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 170 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE NOMEIA OS SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEI DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAI - MG

pdf Decreto Nº 078-2019

Em Decretos 2019 206 downloads

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EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Legislação