Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Decreto Nº 059-2019

Em Decretos 2019 256 downloads

Baixar (pdf, 317 KB)
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

pdf Decreto Nº 058-2019

Em Decretos 2019 285 downloads

Baixar (pdf, 783 KB)
ALTERA O DECRETO Nº 31 DE 13 DE ABRIL DE 2018 E NOMEIA MEMBROS REPRESENTANES DO CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL (CODEMA)

pdf Decreto Nº 057-2019

Em Decretos 2019 304 downloads

Baixar (pdf, 380 KB)
EXONERA APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ, CONVOCADOS E NOMEADOS PARA POSSE

pdf Decreto Nº 056-2019

Em Decretos 2019 275 downloads

Baixar (pdf, 392 KB)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PERITO MÉDICO PARA A RATIFICAÇÃO DE ATESTADOS QUE CONCEDEM LICENÇA SAÚDE PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ - MG E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 055-2019

Em Decretos 2019 259 downloads

Baixar (pdf, 342 KB)
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO

pdf Decreto Nº 054-2019

Em Decretos 2019 257 downloads

Baixar (pdf, 282 KB)
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTA 

pdf Decreto Nº 053-2019

Em Decretos 2019 275 downloads

Baixar (pdf, 666 KB)
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTA 

pdf Decreto Nº 052-2019

Em Decretos 2019 267 downloads

Baixar (pdf, 359 KB)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EMBRO PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ NO QUE SE REFERE AO PAL Nº CO002/2019

pdf Decreto Nº 051-2019

Em Decretos 2019 262 downloads

Baixar (pdf, 364 KB)
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO

pdf Decreto Nº 050-2019

Em Decretos 2019 263 downloads

Baixar (pdf, 313 KB)
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

pdf Decreto Nº 049-2019

Em Decretos 2019 253 downloads

Baixar (pdf, 365 KB)
ALTERA DECRETO Nº 122/2017 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 048-2019

Em Decretos 2019 270 downloads

Baixar (pdf, 229 KB)
ALTERA O DECRETO 125 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE REGULAMENTA OS PRAZOS DE PAGAMENTOS E PARCELAMENTOS E OS DESCONTOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 047-2019

Em Decretos 2019 255 downloads

Baixar (pdf, 226 KB)
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2019

pdf Decreto Nº 046-2019

Em Decretos 2019 262 downloads

Baixar (pdf, 313 KB)
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 044-2019

Em Decretos 2019 278 downloads

Baixar (pdf, 606 KB)
CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG - EDITAL Nº01/2014

pdf Decreto Nº 043-2019

Em Decretos 2019 271 downloads

Baixar (pdf, 595 KB)
CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG - EDITAL Nº 001/2014

pdf Decreto Nº 042-2019

Em Decretos 2019 267 downloads

Baixar (pdf, 752 KB)
CONVOCA PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 041-2019

Em Decretos 2019 258 downloads

Baixar (pdf, 971 KB)
CONVOCA PARA APRESENAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG - EDITAL Nº 01/2014

pdf Decreto Nº 039-2019

Em Decretos 2019 262 downloads

Baixar (pdf, 980 KB)
CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PRFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG - EDITAL Nº 01/2014

pdf Decreto Nº 038-2019

Em Decretos 2019 264 downloads

Baixar (pdf, 571 KB)
CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG - EDITAL Nº01/2014

logo rodape

Endereço

Praça Rui Barbosa, 26, Centro
CEP: 39600-000
Araçuaí/MG.

Informações

Links Úteis