Legislação

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pdf Portaria Nº 145-2022

Em Portarias 2022 192 downloads

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CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR - Lorena Ursine Silva

pdf Portaria Nº 144-2022

Em Portarias 2022 182 downloads

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AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Jeane Alves Gama

pdf Portaria Nº 143-2022

Em Portarias 2022 187 downloads

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CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Ilza Macedo Ferreira

pdf Portaria Nº 142-2022

Em Portarias 2022 179 downloads

Baixar (pdf, 344 KB)
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Edima de Figueiredo Soares

pdf Portaria Nº 141-2022

Em Portarias 2022 177 downloads

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CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Claeria Martins Magalhães

pdf Portaria Nº 140-2022

Em Portarias 2022 189 downloads

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AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - Júnio Jamerson Alves Moreira

pdf Portaria Nº 139-2022

Em Portarias 2022 179 downloads

Baixar (pdf, 337 KB)
AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - Maria Júlia Pereira Cardoso

pdf Portaria Nº 138-2022

Em Portarias 2022 181 downloads

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AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - Rosiane Dias de Almeida

pdf Portaria Nº 137-2022

Em Portarias 2022 192 downloads

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DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O COMITÊ DE EXCELÊNCIA PARA A GOVERNANÇA E GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA UNIÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ/MG

pdf Portaria Nº 136-2022

Em Portarias 2022 197 downloads

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AUTORIZA INTERRUPÇÃO DE  LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR - Adelson Cardoso dos Santos

pdf Portaria Nº 135-2022

Em Portarias 2022 185 downloads

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AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Maria Lélia Jardim Santana

pdf Portaria Nº 134-2022

Em Portarias 2022 185 downloads

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AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Rosaura Pereira Costa

pdf Portaria Nº 133-2022

Em Portarias 2022 206 downloads

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INTERROMPE JORNADA AMPLIADA DE SERVIDORA - Thaísa Clara Ornelas Otoni

pdf Portaria Nº 132-2022

Em Portarias 2022 180 downloads

Baixar (pdf, 316 KB)
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Maria Luísa Nunes Varjão

pdf Portaria Nº 131-2022

Em Portarias 2022 187 downloads

Baixar (pdf, 784 KB)
ALTERA A PORTARIA Nº 244 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DA COPASA/MG - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, CONSISTENTE NO LANÇAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO SEM O DEVIDO TRATAMENTO NO RIO ARAÇUAÍ.

pdf Portaria Nº 130-2022

Em Portarias 2022 202 downloads

Baixar (pdf, 687 KB)
ALTERA A PORTARIA Nº 316 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL E SENEAMENTO BÁSICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ.

pdf Portaria Nº 129-2022

Em Portarias 2022 192 downloads

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AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Helânia Gonçalves Santos

pdf Portaria Nº 128-2022

Em Portarias 2022 187 downloads

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INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE FATOS RELACIONADOS A ACIDENTES DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 127-2022

Em Portarias 2022 195 downloads

Baixar (pdf, 353 KB)
FAZ RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 126-2022

Em Portarias 2022 191 downloads

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AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Daniela Soares Santos

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