Legislação

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pdf Portaria Nº 147-2022

Em Portarias 2022 216 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Anete Araújo Oliveira

pdf Portaria Nº 146-2022

Em Portarias 2022 228 downloads

INTERROMPE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL - Magali Lopes Santos

pdf Portaria Nº 145-2022

Em Portarias 2022 235 downloads

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR - Lorena Ursine Silva

pdf Portaria Nº 144-2022

Em Portarias 2022 220 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Jeane Alves Gama

pdf Portaria Nº 143-2022

Em Portarias 2022 223 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Ilza Macedo Ferreira

pdf Portaria Nº 142-2022

Em Portarias 2022 218 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Edima de Figueiredo Soares

pdf Portaria Nº 141-2022

Em Portarias 2022 215 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Claeria Martins Magalhães

pdf Portaria Nº 140-2022

Em Portarias 2022 227 downloads

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - Júnio Jamerson Alves Moreira

pdf Portaria Nº 139-2022

Em Portarias 2022 220 downloads

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - Maria Júlia Pereira Cardoso

pdf Portaria Nº 138-2022

Em Portarias 2022 227 downloads

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - Rosiane Dias de Almeida

pdf Portaria Nº 137-2022

Em Portarias 2022 233 downloads

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O COMITÊ DE EXCELÊNCIA PARA A GOVERNANÇA E GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA UNIÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ/MG

pdf Portaria Nº 136-2022

Em Portarias 2022 236 downloads

AUTORIZA INTERRUPÇÃO DE  LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR - Adelson Cardoso dos Santos

pdf Portaria Nº 135-2022

Em Portarias 2022 222 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Maria Lélia Jardim Santana

pdf Portaria Nº 134-2022

Em Portarias 2022 224 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Rosaura Pereira Costa

pdf Portaria Nº 133-2022

Em Portarias 2022 252 downloads

INTERROMPE JORNADA AMPLIADA DE SERVIDORA - Thaísa Clara Ornelas Otoni

pdf Portaria Nº 132-2022

Em Portarias 2022 217 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Maria Luísa Nunes Varjão

pdf Portaria Nº 131-2022

Em Portarias 2022 226 downloads

ALTERA A PORTARIA Nº 244 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DA COPASA/MG - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, CONSISTENTE NO LANÇAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO SEM O DEVIDO TRATAMENTO NO RIO ARAÇUAÍ.

pdf Portaria Nº 130-2022

Em Portarias 2022 249 downloads

ALTERA A PORTARIA Nº 316 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL E SENEAMENTO BÁSICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ.

pdf Portaria Nº 129-2022

Em Portarias 2022 230 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Helânia Gonçalves Santos

pdf Portaria Nº 128-2022

Em Portarias 2022 225 downloads

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE FATOS RELACIONADOS A ACIDENTES DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Araçuaí/MG.

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