Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Portaria Nº 055-2022

Em Portarias 2022 251 downloads

SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS DA GERÊNCIA DO PROGRAMA BDMG URBANIZA 2019

pdf Portaria Nº 054-2022

Em Portarias 2022 243 downloads

DISPÕE SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E RESPONSABILIZAÇÃO ENVOLVENDO À EMPRESA MAX PRIMI IMPRESSORAS E COPIADORAS LTDA, CNPJ: 22.547.761/0001-09, CONTRATADA JUNTO AO PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 122 DE 2019, CONTRATO VIGENTE DE Nº: 182 DE 2020, LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS (CÓPIAS)

pdf Portaria Nº 053-2022

Em Portarias 2022 246 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Paulo Roberto Costa Santana

pdf Portaria Nº 052-2022

Em Portarias 2022 246 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Sandra Narciso Mendes

pdf Portaria Nº 051-2022

Em Portarias 2022 251 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - José Roberto Soares dos Santos

pdf Portaria Nº 050-2022

Em Portarias 2022 244 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Graziela de Souza Otoni

pdf Portaria Nº 049-2022

Em Portarias 2022 275 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Maristane Alves Pereira

pdf Portaria Nº 048-2022

Em Portarias 2022 244 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Cassia Evelise Lopes Elias

pdf Portaria Nº 047-2022

Em Portarias 2022 250 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Claudia de Melo Souza

pdf Portaria Nº 046-2022

Em Portarias 2022 257 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Daisy Guimarães da Silva

pdf Portaria Nº 045-2022

Em Portarias 2022 247 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Francisco Pereira da Silva

pdf Portaria Nº 044-2022

Em Portarias 2022 237 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Jaqueline dos Santos

pdf Portaria Nº 043-2022

Em Portarias 2022 252 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Jemima Costa Pereira

pdf Portaria Nº 042-2022

Em Portarias 2022 251 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Luana Chaves Colares

pdf Portaria Nº 041-2022

Em Portarias 2022 245 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Marcela Luiz Guedes

pdf Portaria Nº 040-2022

Em Portarias 2022 252 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Maria Aparecida Santos Teixeira

pdf Portaria Nº 039-2022

Em Portarias 2022 249 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Maria Neide de Souza Santos Leal

pdf Portaria Nº 038-2022

Em Portarias 2022 241 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Wagner José Nascimento Silveira

pdf Portaria Nº 037-2022

Em Portarias 2022 258 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Sanya Otoni Resende

pdf Portaria Nº 036-2022

Em Portarias 2022 273 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Carine Freire Silva

logo rodape

Endereço

Praça Rui Barbosa, 26, Centro
CEP: 39600-000
Araçuaí/MG.

Informações