Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Decreto Nº 035-2019

Em Decretos 2019 228 downloads

Baixar (pdf, 428 KB)
DETERMINA ABERTURA D PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR DENÚNCIA DE SERVIDOR JOSÉ APARECIDO LOPES

pdf Decreto Nº 034-2019

Em Decretos 2019 203 downloads

Baixar (pdf, 264 KB)
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DESCIPLINAR PARA APURAR DENÚNCIA DA SERVIDORA SIMONE FERREIRA RUAS.

pdf Decreto Nº 033-2019

Em Decretos 2019 231 downloads

Baixar (pdf, 874 KB)
CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG - EDITAL Nº01/2014

pdf Decreto Nº 032-2019

Em Decretos 2019 210 downloads

Baixar (pdf, 938 KB)
CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG - EDITAL Nº01/2014

pdf Decreto Nº 031-2019

Em Decretos 2019 204 downloads

Baixar (pdf, 942 KB)
CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG - EDITAL Nº01/2014

pdf Decreto Nº 030-2019

Em Decretos 2019 230 downloads

Baixar (pdf, 575 KB)
CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG - EDITAL Nº01/2014

pdf Decreto Nº 029-2019

Em Decretos 2019 210 downloads

Baixar (pdf, 307 KB)
EXONERA FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

pdf Decreto Nº 028-2019

Em Decretos 2019 232 downloads

Baixar (pdf, 896 KB)
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO PARA FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO NO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 027-2019

Em Decretos 2019 223 downloads

Baixar (pdf, 932 KB)
CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG - EDITAL Nº01/2014

pdf Decreto Nº 026-2019

Em Decretos 2019 210 downloads

Baixar (pdf, 944 KB)
CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG - EDITAL Nº01/2014

pdf Decreto Nº 025-2019

Em Decretos 2019 214 downloads

Baixar (pdf, 595 KB)
CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG - EDITAL Nº01/2014

pdf Decreto Nº 024-2019

Em Decretos 2019 211 downloads

Baixar (pdf, 600 KB)
CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG - EDITAL Nº01/2014

pdf Decreto Nº 023-2019

Em Decretos 2019 210 downloads

Baixar (pdf, 179 KB)
EXONERA A PEDIDO FUNCIOÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

pdf Decreto Nº 022-2019

Em Decretos 2019 225 downloads

Baixar (pdf, 179 KB)
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

pdf Decreto Nº 021-2019

Em Decretos 2019 215 downloads

Baixar (pdf, 617 KB)
CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG - EDITAL Nº01/2014

pdf Decreto Nº 020-2019

Em Decretos 2019 205 downloads

Baixar (pdf, 1.29 MB)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

pdf Decreto Nº 019-2019

Em Decretos 2019 204 downloads

Baixar (pdf, 312 KB)
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 018-2019

Em Decretos 2019 216 downloads

Baixar (pdf, 207 KB)
EXONERA PEDIDO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO.

pdf Decreto Nº 017-2019

Em Decretos 2019 340 downloads

Baixar (pdf, 5.82 MB)
REGULAMENTA A DEDUÇÃO DE MATERIAL EMPREGADO NA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 016-2019

Em Decretos 2019 204 downloads

Baixar (pdf, 508 KB)
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO PISO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ/MG

logo rodape

Endereço

Praça Rui Barbosa, 26, Centro
CEP: 39600-000
Araçuaí/MG.

Informações

Links Úteis