Legislação

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pdf Portaria Nº 075-2020

Em Portarias 2020 166 downloads

Baixar (pdf, 1.63 MB)
INSTITUI O COMITÊ DE CRISE PARA SUSPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DO NO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 074-2020

Em Portarias 2020 166 downloads

Baixar (pdf, 315 KB)
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Thaisa Clara Ornelas Otoni

pdf Portaria Nº 073-2020

Em Portarias 2020 166 downloads

Baixar (pdf, 328 KB)
CONCEDE LICENÇA PARA FINS OBSTÉTRICOS - Adriana Aparecida Vieira da Silva

pdf Portaria Nº 072-2020

Em Portarias 2020 164 downloads

Baixar (pdf, 369 KB)
AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL - Barbara Medeiros Lopes

pdf Portaria Nº 071-2020

Em Portarias 2020 164 downloads

Baixar (pdf, 356 KB)
PRORROGA LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR - Maria Aparecida Dias Souza

pdf Portaria Nº 070-2020

Em Portarias 2020 158 downloads

Baixar (pdf, 321 KB)
CONCEDE LICENÇA PARA FINS OBSTÉTRICOS - Sonane dos Santos Gonçalves

pdf Portaria Nº 069-2020

Em Portarias 2020 167 downloads

Baixar (pdf, 320 KB)
CONCEDE LICENÇA PARA FINS OBSTÉTRICOS - Letícia Alves Matos da Silva

pdf Portaria Nº 068-2020

Em Portarias 2020 165 downloads

Baixar (pdf, 342 KB)
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR - Elizangela Gomes Neves Silva

pdf Portaria Nº 067-2020

Em Portarias 2020 174 downloads

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CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Marli Aparecida Mendes Costa Moraes

pdf Portaria Nº 066-2020

Em Portarias 2020 167 downloads

Baixar (pdf, 404 KB)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO/ JULGAMENTO/ EMISSÃO DE RELATÓRIO DA PROPOSTA DE LICITAÇÃO Nº 30/2020 PREGÃO Nº 19/2020

pdf Portaria Nº 065-2020

Em Portarias 2020 168 downloads

Baixar (pdf, 151 KB)
PRORROGA LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR - Eduardo Aparecido Ferreira de Campos

pdf Portaria Nº 064-2020

Em Portarias 2020 171 downloads

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AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL - MArcello Lopes de Jesus

pdf Portaria Nº 063-2020

Em Portarias 2020 163 downloads

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CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Sonane dos Santos Gonçalves

pdf Portaria Nº 062-2020

Em Portarias 2020 164 downloads

Baixar (pdf, 322 KB)
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Zaqueu Rodrigues de Souza

pdf Portaria Nº 061-2020

Em Portarias 2020 167 downloads

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AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL - Ivana Almeida Freire

pdf Portaria Nº 060-2020

Em Portarias 2020 161 downloads

Baixar (pdf, 361 KB)
AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL - Barba Luiz Resende

pdf Portaria Nº 059-2020

Em Portarias 2020 165 downloads

Baixar (pdf, 320 KB)
 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Letícia Alves Matos da Silva

pdf Portaria Nº 058-2020

Em Portarias 2020 164 downloads

Baixar (pdf, 310 KB)
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Elaine Miranda Santos Prates

pdf Portaria Nº 057-2020

Em Portarias 2020 166 downloads

Baixar (pdf, 345 KB)
INTERROMPE FÉRIAS REGULAMENTARES DE FUNCIONÁRIO - Alan Oliveira Ribeiro

pdf Portaria Nº 056-2020

Em Portarias 2020 171 downloads

Baixar (pdf, 1.30 MB)
ALTERA A PORTARIA Nº 252 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, PRORROGADA PELA PORTARIA Nº 286 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA MONITORAR E AVALIAR AS PERCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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