Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Portaria Nº 002-2022

Em Portarias 2022 273 downloads

Baixar (pdf, 43 KB)
AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Luciana Nunes Rosa

pdf Portaria Nº 001-2022

Em Portarias 2022 278 downloads

Baixar (pdf, 42 KB)
AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Manoel Teixeira Junior de Jesus

pdf Portaria Nº 101-2022

Em Portarias 2022 258 downloads

Baixar (pdf, 66 KB)
AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Daniela Soares Santos Magalhães

pdf Portaria Nº 100-2022

Em Portarias 2022 260 downloads

Baixar (pdf, 66 KB)
AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Daviana Costa de Araújo

pdf Portaria Nº 099-2022

Em Portarias 2022 280 downloads

Baixar (pdf, 69 KB)
AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Delti Braz Pereira Almeida

pdf Portaria Nº 098-2022

Em Portarias 2022 248 downloads

Baixar (pdf, 62 KB)
AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Deusdilene Pereira da Silva

pdf Portaria Nº 097-2022

Em Portarias 2022 248 downloads

Baixar (pdf, 67 KB)
AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Édima de Figueiredo Soares

pdf Portaria Nº 096-2022

Em Portarias 2022 244 downloads

Baixar (pdf, 61 KB)
AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Elizete Aparecida Luiz Silva

pdf Portaria Nº 095-2022

Em Portarias 2022 254 downloads

Baixar (pdf, 67 KB)
AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Fabiana Gomes Viana

pdf Portaria Nº 094-2022

Em Portarias 2022 255 downloads

Baixar (pdf, 67 KB)
AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Gilvana Matos Rodrigues Barbosa

pdf Portaria Nº 093-2022

Em Portarias 2022 261 downloads

Baixar (pdf, 66 KB)
AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Irlaine Franca Pinheiro

pdf Portaria Nº 092-2022

Em Portarias 2022 252 downloads

Baixar (pdf, 63 KB)
AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Ivanete Ramalho Cardoso Gomes

pdf Portaria Nº 091-2022

Em Portarias 2022 251 downloads

Baixar (pdf, 63 KB)
AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Márcia de Lourdes Falcão Coutinho

pdf Portaria Nº 090-2022

Em Portarias 2022 262 downloads

Baixar (pdf, 63 KB)
AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Márcia Maria Leite de Oliveira

pdf Portaria Nº 089-2022

Em Portarias 2022 242 downloads

Baixar (pdf, 68 KB)
AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Margarete Jardim Ferreira

logo rodape

Endereço

Praça Rui Barbosa, 26, Centro
CEP: 39600-000
Araçuaí/MG.

Informações

Links Úteis