Legislação

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pdf Portaria Nº 060-2021

Em Portarias 2021 217 downloads

ALTERA A PORTARIA Nº 51 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIA, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1ºDA LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2007 - Maria Aparecida Santos Teixeira

pdf Portaria Nº 059-2021

Em Portarias 2021 231 downloads

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 058-2021

Em Portarias 2021 219 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Solange de Paula Carvalho

pdf Portaria Nº 057-2021

Em Portarias 2021 235 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Altair Rodrigues de Almeida

pdf Portaria Nº 056-2021

Em Portarias 2021 236 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Jonas Fábio Rodrigues Santana

pdf Portaria Nº 055-2021

Em Portarias 2021 228 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Gilvania Santos Pereira

pdf Portaria Nº 054-2021

Em Portarias 2021 221 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Anny Katriny Nicolau Gomes

pdf Portaria Nº 053-2021

Em Portarias 2021 222 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Jaqueline dos Santos

pdf Portaria Nº 052-2021

Em Portarias 2021 218 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Valquiria Macedo da Silva 

pdf Portaria Nº 051-2021

Em Portarias 2021 221 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Maria Aparecida Santos Teixeira

pdf Portaria Nº 050-2021

Em Portarias 2021 229 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Amanda Alcântara Comisão Gusmão

pdf Portaria Nº 049-2021

Em Portarias 2021 223 downloads

INSTITUI O COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Portaria Nº 048-2021

Em Portarias 2021 224 downloads

ALTERA A PORTARIA Nº 05 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 QUE NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR INVENTÁRIOS DE BENS PERTENCENTES AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ/MG

pdf Portaria Nº 047-2021

Em Portarias 2021 249 downloads

DESIGNA MAMBROS PARA COMPOREM COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES À LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Portaria Nº 046-2021

Em Portarias 2021 221 downloads

ALTERA A PORTARIA Nº 02 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 QUE NOMEIA PREGOEIRO E DESIGNA COMISSÃO DE APOIO PARA AS LICITAÇÕES REALIZADAS NA MODALIDADE PREGÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ

pdf Portaria Nº 045-2021

Em Portarias 2021 221 downloads

ALTERA A PORTARIA Nº 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 QUE NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA AS LICITAÇÕES REALIZADAS NAS MODALIDADES CONTIDAS NA LEI FEDERALNº 8.666/93 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ

pdf Portaria Nº 044-2021

Em Portarias 2021 208 downloads

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR - Maria Aparecida Dias Souza

pdf Portaria Nº 043-2021

Em Portarias 2021 211 downloads

CONCEDE LICENÇA A PEDIDO PARA EXERCER MANDATO ELETIVO - Cláudio Nunes Siqueira

pdf Portaria Nº 042-2021

Em Portarias 2021 214 downloads

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - Maria Luzia Chaves Ferreira

pdf Portaria Nº 041-2021

Em Portarias 2021 200 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Laíza Pinheiro da Silva 

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