Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Portaria Nº 276-2019

Em Portarias 2019 224 downloads

Baixar (pdf, 180 KB)
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Solange de Paula Carvalho

pdf Portaria Nº 275-2019

Em Portarias 2019 236 downloads

Baixar (pdf, 178 KB)
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Eliane Soares da Silva

pdf Portaria Nº 274-2019

Em Portarias 2019 220 downloads

Baixar (pdf, 310 KB)
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Ana Maria Gonçalves Jardim Oliveira

pdf Portaria Nº 273-2019

Em Portarias 2019 226 downloads

Baixar (pdf, 307 KB)
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Luciene Costa Santos

pdf Portaria Nº 272-2019

Em Portarias 2019 273 downloads

Baixar (pdf, 347 KB)
CONCEDE LICENÇA PARA FINS OBSTÉTRICOS - Nayara Gabriela Vilarino Silva

pdf Portaria Nº 271-2019

Em Portarias 2019 216 downloads

Baixar (pdf, 324 KB)
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Grace Aparecida Alves Teixeira

pdf Portaria Nº 270-2019

Em Portarias 2019 224 downloads

Baixar (pdf, 196 KB)
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Claúdia Santos Nogueira Ferreira

pdf Portaria Nº 269-2019

Em Portarias 2019 219 downloads

Baixar (pdf, 327 KB)
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Maria Rosilei Oliveira dos Santos Ornelas

pdf Portaria Nº 266-2019

Em Portarias 2019 223 downloads

Baixar (pdf, 339 KB)
CONCEDE LICENÇA PARA FINS OBSTÉTRICOS - Lourdes Maria Siqueira Lemes

pdf Portaria Nº 265-2019

Em Portarias 2019 221 downloads

Baixar (pdf, 193 KB)
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Isabelle Oliveira Cunha Luiz

pdf Portaria Nº 264-2019

Em Portarias 2019 229 downloads

Baixar (pdf, 366 KB)
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR - Adelia Lopes Pereira

pdf Portaria Nº 263-2019

Em Portarias 2019 238 downloads

Baixar (pdf, 195 KB)
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Telma Martins de Almeida

pdf Portaria Nº 262-2019

Em Portarias 2019 216 downloads

Baixar (pdf, 336 KB)
RETIFICA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 241 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Portaria Nº 261-2019

Em Portarias 2019 227 downloads

Baixar (pdf, 222 KB)
AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL - Eliane Barros Silva

pdf Portaria Nº 260-2019

Em Portarias 2019 223 downloads

Baixar (pdf, 199 KB)
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Missias de Souza Macedo

pdf Portaria Nº 255-2019

Em Portarias 2019 219 downloads

Baixar (pdf, 203 KB)
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - Jaqueline Pinheiro Neiva

pdf Portaria Nº 254-2019

Em Portarias 2019 220 downloads

Baixar (pdf, 321 KB)
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Daviana Costa Araujo

pdf Portaria Nº 253-2019

Em Portarias 2019 219 downloads

Baixar (pdf, 314 KB)
SUSPENDE UMA HORA E VINTE MINUTOS DE  JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL - Rita Gonçalves Silva Jardim

pdf Portaria Nº 252-2019

Em Portarias 2019 229 downloads

Baixar (pdf, 184 KB)
SUSPENDE UMA HORA E VINTE MINUTOS DE  JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL - Zildete Pereira de Aguilar

pdf Portaria Nº 251-2019

Em Portarias 2019 232 downloads

Baixar (pdf, 179 KB)
SUSPENDE UMA HORA DE  JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL - Stênia Pacheco dos Santos

logo rodape

Endereço

Praça Rui Barbosa, 26, Centro
CEP: 39600-000
Araçuaí/MG.

Informações

Links Úteis