Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Portaria Nº 053-2019

Em Portarias 2019 159 downloads

Baixar (pdf, 327 KB)
CONCEDE LICENÇA PARA FINS OBSTÉTRICOS - Jennifer Cristine Gomes Dutra

pdf Portaria Nº 052-2019

Em Portarias 2019 160 downloads

Baixar (pdf, 207 KB)
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR - Eduardo Aparecido Ferreira de Campos 

pdf Portaria Nº 051-2019

Em Portarias 2019 167 downloads

Baixar (pdf, 526 KB)
ALTERA PORTARIA Nº 206/2018 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Portaria Nº 050-2019

Em Portarias 2019 162 downloads

Baixar (pdf, 358 KB)
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR - George Ferreira Santos

pdf Portaria Nº 049-2019

Em Portarias 2019 160 downloads

Baixar (pdf, 372 KB)
AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL - Graziela de Souza Otoni

pdf Portaria Nº 048-2019

Em Portarias 2019 158 downloads

Baixar (pdf, 460 KB)
DESIGNA COMISSÃO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ - MINAS GERAIS

pdf Portaria Nº 047-2019

Em Portarias 2019 153 downloads

Baixar (pdf, 216 KB)
AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL - Jatiniel Ferreira dos Santos

pdf Portaria Nº 046-2019

Em Portarias 2019 161 downloads

Baixar (pdf, 343 KB)
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Anísio Oliveira Aguiar

pdf Portaria Nº 045-2019

Em Portarias 2019 166 downloads

Baixar (pdf, 210 KB)
ESTABELECE A DATA DE ENTRADA EM EXERCÍCIO PARA OS CANDIDATOSDO QUADRO SETORIAL DA EDUCAÇÃO QUE TOMARAM POSSE 20/02/2019

pdf Portaria Nº 044-2019

Em Portarias 2019 154 downloads

Baixar (pdf, 194 KB)
PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 224 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018

pdf Portaria Nº 043-2019

Em Portarias 2019 161 downloads

Baixar (pdf, 220 KB)
 AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL - Eliene Santo da Cruz 

pdf Portaria Nº 042-2019

Em Portarias 2019 171 downloads

Baixar (pdf, 220 KB)
AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL - Sonia Alves Matos

pdf Portaria Nº 041-2019

Em Portarias 2019 173 downloads

Baixar (pdf, 220 KB)
AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL - Rosana Luiz de Sá

pdf Portaria Nº 040-2019

Em Portarias 2019 161 downloads

Baixar (pdf, 370 KB)
AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL - Saskia Maria Guedes Soares

pdf Portaria Nº 039-2019

Em Portarias 2019 175 downloads

Baixar (pdf, 355 KB)
AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL - Ebervane Alexandrino Pinheiro

pdf Portaria Nº 038-2019

Em Portarias 2019 180 downloads

Baixar (pdf, 370 KB)
AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL - Jemima Costa Pereira

pdf Portaria Nº 037-2019

Em Portarias 2019 181 downloads

Baixar (pdf, 363 KB)
AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL - Luiz Paulo Alves de Sá

pdf Portaria Nº 036-2019

Em Portarias 2019 171 downloads

Baixar (pdf, 189 KB)
CONCEDE LICENÇA PARA FINS OBSTÉTRICOS - Lorena Souza Guedes

pdf Portaria Nº 035-2019

Em Portarias 2019 177 downloads

Baixar (pdf, 357 KB)
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL -Eliana Cardoso do Amaral

pdf Portaria Nº 034-2019

Em Portarias 2019 193 downloads

Baixar (pdf, 295 KB)
DESIGNA COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ - MINAS GERAIS

logo rodape

Endereço

Praça Rui Barbosa, 26, Centro
CEP: 39600-000
Araçuaí/MG.

Informações

Links Úteis