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pdf Decreto Nº 125-2019

Em Decretos 2019 347 downloads

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Abre Crédito Adicional ESPECIAL para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 124-2019

Em Decretos 2019 344 downloads

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Regulamenta a função de Técnico de Segurança do Trabalho no âmbito do Poder Executivo de Araçuai e autoriza a contratação temporária para atender demanda de excpcional interesse público.

pdf Decreto Nº 123-2019

Em Decretos 2019 357 downloads

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Altera o Decreto Nº 122 de 28 de Novembro de 2018 que faz a recondução dos membros do Conselho d Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica CACAS-FUNDEB e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 122-2019

Em Decretos 2019 387 downloads

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Concede reajuste da Tarifa de passageiros do transporte Público coletivo Municipal de Araçuai.

pdf Decreto Nº 121-2019

Em Decretos 2019 330 downloads

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Autoriza funcionamento de clubes e congêneres em horário especial durante as comemorações do reveillon de 2018

pdf Decreto Nº 120-2019

Em Decretos 2019 334 downloads

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INSTITUI O REGISTRO DO CORAL TROVADORES DO VALE PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 119-2019

Em Decretos 2019 276 downloads

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Designa membro para compor Equipe de apoio da Comissão Licitações na Modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura de Araçuai, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 118-2019

Em Decretos 2019 289 downloads

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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 117-2019

Em Decretos 2019 310 downloads

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Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural do Município de Araçuai e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 116-2019

Em Decretos 2019 275 downloads

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NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

pdf Decreto Nº 115-2019

Em Decretos 2019 306 downloads

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CONCEDE REAJUSTE DA TARIFA DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE ARAÇUAI.

pdf Decreto Nº 114-2019

Em Decretos 2019 259 downloads

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EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO

pdf Decreto Nº 113-2019

Em Decretos 2019 258 downloads

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EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO

pdf Decreto Nº 112-2019

Em Decretos 2019 255 downloads

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EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO

pdf Decreto Nº 111-2019

Em Decretos 2019 275 downloads

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 110-2019

Em Decretos 2019 252 downloads

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NOMEIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 109-2019

Em Decretos 2019 270 downloads

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DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARAÇUAI À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 108-2019

Em Decretos 2019 261 downloads

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NOMEIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 107-2019

Em Decretos 2019 263 downloads

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DECRETA TOMBAMENTO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO LOCALIZADA À PRAÇA FRANKLIN RESENDE, 243 - CENTRO - ARAÇUAI-MG

pdf Decreto Nº 106-2019

Em Decretos 2019 262 downloads

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NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Legislação