Legislação

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pdf Decreto Nº 105-2019

Em Decretos 2019 301 downloads

REVOGA O DECRETO Nº 101 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 QUE NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

pdf Decreto Nº 104-2019

Em Decretos 2019 299 downloads

Abre Crédito Adicional ESPECIAL para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 103-2019

Em Decretos 2019 289 downloads

Abre Crédito Adicional ESPECIAL para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências

pdf Decreto Nº 102-2019

Em Decretos 2019 303 downloads

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências

pdf Decreto Nº 139-2019

Em Decretos 2019 348 downloads

Altera o Decreto 115 de 29 de Agosto de 2017 que Nomeia membros representantes do Conselho Muunicipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA).

pdf Decreto Nº 138-2019

Em Decretos 2019 338 downloads

Nomeia Funcionário (A) para ocupar cargo de provimento em Comissão.

pdf Decreto Nº 137-2019

Em Decretos 2019 333 downloads

Exonera a pedido Funcionário (a) Público (a) Municipal ocupante de Cargo em Comissão.

pdf Decreto Nº 136-2019

Em Decretos 2019 355 downloads

Exonera, a pedido Funcionária Pública Municipal ocupante de Cargo de Efetivo.

pdf Decreto Nº 135-2019

Em Decretos 2019 342 downloads

Altera o Valor da UFPA Unidade Fiscal Padrão de Araçuai e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 134-2019

Em Decretos 2019 331 downloads

Regulamenta os Prazos de Pagamentos e Parcelamentos e os Descontos dos Tributos Municipais para o Exercício de 2020 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 133-2019

Em Decretos 2019 340 downloads

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 132-2019

Em Decretos 2019 342 downloads

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 131-2019

Em Decretos 2019 329 downloads

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 130-2019

Em Decretos 2019 339 downloads

Exonera, a pedido Funcionária Pública Municipal ocupante de Cargo de Efetivo.

pdf Decreto Nº 129-2019

Em Decretos 2019 363 downloads

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de Indicios de Infrações Administrativas de Servidor Público ocupante de Função Pública

pdf Decreto Nº 128-2019

Em Decretos 2019 331 downloads

Exonera a pedido Funcionária Pública Municipal ocupante de Cargo em Comissão.

pdf Decreto Nº 127-2019

Em Decretos 2019 344 downloads

Decreta Ponto Facultativo para funcionamento dos órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 126-2019

Em Decretos 2019 342 downloads

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 091-2019

Em Decretos 2019 310 downloads

EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 090-2019

Em Decretos 2019 299 downloads

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERADO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ARAÇUAI PARA BIENIO 2019/2021

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