Legislação

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pdf Decreto Nº 069-2019

Em Decretos 2019 217 downloads

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ PARA O BIENIO 2019/2021

pdf Decreto Nº 068-2019

Em Decretos 2019 205 downloads

NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 067-2019

Em Decretos 2019 213 downloads

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR DENÚNCIA DE SERVIDOR AILTON LUIZ FERNANDES

pdf Decreto Nº 066-2019

Em Decretos 2019 206 downloads

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTA 

pdf Decreto Nº 065-2019

Em Decretos 2019 206 downloads

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTA 

pdf Decreto Nº 064-2019

Em Decretos 2019 201 downloads

ALTERA DECRETO 13 DE 30 DE JANEIRO DE 2019, QUE REGULAMENTA OS PRAZOS DE PAGAMENTOS E PARCELAMENTOS E OS DESCONTOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 063-2019

Em Decretos 2019 208 downloads

NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

pdf Decreto Nº 062-2019

Em Decretos 2019 226 downloads

EXONERA APROVADAS NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ, CONVOCADOS E NOMEADOS PARA POSSE.

pdf Decreto Nº 061-2019

Em Decretos 2019 198 downloads

PRORROGA A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017

pdf Decreto Nº 060-2019

Em Decretos 2019 195 downloads

EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO.

pdf Decreto Nº 059-2019

Em Decretos 2019 210 downloads

EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

pdf Decreto Nº 058-2019

Em Decretos 2019 236 downloads

ALTERA O DECRETO Nº 31 DE 13 DE ABRIL DE 2018 E NOMEIA MEMBROS REPRESENTANES DO CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL (CODEMA)

pdf Decreto Nº 057-2019

Em Decretos 2019 246 downloads

EXONERA APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ, CONVOCADOS E NOMEADOS PARA POSSE

pdf Decreto Nº 056-2019

Em Decretos 2019 220 downloads

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PERITO MÉDICO PARA A RATIFICAÇÃO DE ATESTADOS QUE CONCEDEM LICENÇA SAÚDE PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ - MG E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 055-2019

Em Decretos 2019 212 downloads

EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO

pdf Decreto Nº 054-2019

Em Decretos 2019 208 downloads

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTA 

pdf Decreto Nº 053-2019

Em Decretos 2019 224 downloads

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTA 

pdf Decreto Nº 052-2019

Em Decretos 2019 218 downloads

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EMBRO PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ NO QUE SE REFERE AO PAL Nº CO002/2019

pdf Decreto Nº 051-2019

Em Decretos 2019 217 downloads

EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO

pdf Decreto Nº 050-2019

Em Decretos 2019 214 downloads

EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

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Araçuaí/MG.

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