Legislação

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pdf Portaria Nº 095-2022

Em Portarias 2022 264 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Fabiana Gomes Viana

pdf Portaria Nº 094-2022

Em Portarias 2022 263 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Gilvana Matos Rodrigues Barbosa

pdf Portaria Nº 093-2022

Em Portarias 2022 278 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Irlaine Franca Pinheiro

pdf Portaria Nº 092-2022

Em Portarias 2022 262 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Ivanete Ramalho Cardoso Gomes

pdf Portaria Nº 091-2022

Em Portarias 2022 265 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Márcia de Lourdes Falcão Coutinho

pdf Portaria Nº 090-2022

Em Portarias 2022 277 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Márcia Maria Leite de Oliveira

pdf Portaria Nº 089-2022

Em Portarias 2022 251 downloads

AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA ART. 06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2007 - Margarete Jardim Ferreira

pdf Decreto Nº 017-2023

Em Decretos 2023 458 downloads

Nomeia Sra. Silvana da Cunha Melo para ocupar o cargo de Diretora Escolar e dá outras providências

pdf Decreto Nº 016-2023

Em Decretos 2023 411 downloads

Nomeia o Sr. Israel Francisco Ornelas da Silva para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências

pdf Decreto Nº 015-2023

Em Decretos 2023 387 downloads

Exonera o funcionário público municipal ocupante de cargo de provimento em comissão

pdf Decreto Nº 014-2023

Em Decretos 2023 379 downloads

Exonera a funcionária pública municipal ocupante de cargo de provimento em comissão

pdf Decreto Nº 013-2023

Em Decretos 2023 404 downloads

Declara Luto Oficial em Araçuaí pelo falecimento do Frei Faciscus Hinricus Van Der Poel - Frei Chico

pdf Decreto Nº 012-2023

Em Decretos 2023 401 downloads

Exonera, a pedido funcionário público Municipal ocupante de cargo efetivo

pdf Decreto Nº 011-2023

Em Decretos 2023 386 downloads

Nomeia membros do CACS FUNDEB

pdf Decreto Nº 010-2023

Em Decretos 2023 417 downloads

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel que menciona e dá outras providências

pdf Decreto Nº 009-2023

Em Decretos 2023 385 downloads

Declara de utilidade pública para fins de instituição

pdf Decreto Nº 008-2023

Em Decretos 2023 389 downloads

Exonera o funcionária pública municipal ocupante de cargo de provimento em comissão

pdf Decreto Nº 007-2023

Em Decretos 2023 414 downloads

Regulamenta os prazos de pagamentos e parcelamentos dos tributos municipais para o exercício de 2023 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 006-2023

Em Decretos 2023 547 downloads

Dispõe sobre os feriados e estabelece os dias de ponto facultativo para funiconamento dos orgãos da administração no ano de 2023 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 005-2023

Em Decretos 2023 384 downloads

Exonera o funcionário público municipal ocupante de cargo de provimento em comissão

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Araçuaí/MG.

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