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pdf Decreto Nº 040-2023 Altera o Decreto Nº 011-2023

Em Decretos 2023 963 downloads

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pdf Decreto Nº 017-2023

Em Decretos 2023 380 downloads

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Nomeia Sra. Silvana da Cunha Melo para ocupar o cargo de Diretora Escolar e dá outras providências

pdf Decreto Nº 016-2023

Em Decretos 2023 335 downloads

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Nomeia o Sr. Israel Francisco Ornelas da Silva para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências

pdf Decreto Nº 015-2023

Em Decretos 2023 331 downloads

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Exonera o funcionário público municipal ocupante de cargo de provimento em comissão

pdf Decreto Nº 014-2023

Em Decretos 2023 314 downloads

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Exonera a funcionária pública municipal ocupante de cargo de provimento em comissão

pdf Decreto Nº 013-2023

Em Decretos 2023 345 downloads

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Declara Luto Oficial em Araçuaí pelo falecimento do Frei Faciscus Hinricus Van Der Poel - Frei Chico

pdf Decreto Nº 012-2023

Em Decretos 2023 346 downloads

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Exonera, a pedido funcionário público Municipal ocupante de cargo efetivo

pdf Decreto Nº 011-2023

Em Decretos 2023 331 downloads

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Nomeia membros do CACS FUNDEB

pdf Decreto Nº 010-2023

Em Decretos 2023 361 downloads

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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel que menciona e dá outras providências

pdf Decreto Nº 009-2023

Em Decretos 2023 322 downloads

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Declara de utilidade pública para fins de instituição

pdf Decreto Nº 008-2023

Em Decretos 2023 324 downloads

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Exonera o funcionária pública municipal ocupante de cargo de provimento em comissão

pdf Decreto Nº 007-2023

Em Decretos 2023 343 downloads

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Regulamenta os prazos de pagamentos e parcelamentos dos tributos municipais para o exercício de 2023 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 006-2023

Em Decretos 2023 475 downloads

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Dispõe sobre os feriados e estabelece os dias de ponto facultativo para funiconamento dos orgãos da administração no ano de 2023 e dá outras providências